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Um contrato com a África? O toma-lá-dá-cá do maior desafi o de desenvolvimento do mundo

Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial: Geografia Econômica em Transformação
Available in: English, Français, Español

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Lagos Uma melhor compreensão da geografi a do desenvolvimento pode levar a uma ajuda para o desenvolvimento mais efi caz. Este Relatório sugere que isso pode acontecer promovendo-se diferentes estratégias para os países sem litoral da África e para as economias costeiras pobres em recursos. Estas sofrem de desvantagens naturais associadas à geografi a e a uma grande distância dos mercados. Isso reduz seu potencial de crescimento em até meio ponto percentual por ano. Mas o que é incomum na África é que os países costeiros pobres em recursos tiveram desempenho abaixo do esperado. Esses são os tipos de países que agem como motores de crescimento em outras regiões do mundo. Os pólos de crescimento da África ainda são fracos.

Este Relatório sustenta, para dizer de modo exagerado, que as estratégias de desenvolvimento para as áreas avançadas devem investir nos lugares, e as estratégias para as áreas atrasadas devem investir nas pessoas. Visto pela lente da geografi a econômica, o impulso da assistência para o desenvolvimento na África, que concentrou-se em educação, saúde e outras infraestruturas sociais no fi nal dos anos 1990 parece correto para os países atrasados sem litoral. Mas essa assistência parece focar as prioridades erradas para os países costeiros, que precisam de infraestrutura física e melhor integração com os mercados globais.

Um melhor contrato entre os doadores e os países diferenciaria as abordagens nos diversos países dependendo do seu potencial de acesso a mercado. Este Relatório propõe uma abordagem sob medida, que estipularia os direitos e responsabilidades dos países de acordo com o seu papel regional potencial. Para cada uma das regiões da África Subsaariana, o contrato incluiria obrigações e ações específi cas que incentivam o desenvolvimento regional. Os governos da África Oriental, Ocidental e Central comprometer-se-iam com o que segue:

  • Estabelecer “Áreas Econômicas Regionais” que acoplariam fi rmemente os interesses econômicos dos países avançados e atrasados nas regiões da África e forneceriam um quadro para o fornecimento de bens públicos regionais.
  • Promover mais liberdade de movimento de trabalho, capital, bens e serviços dentro dessas áreas.
  • Manter e proteger as rotas de acesso entre os países sem litoral e os escoadouros comerciais.

A estratégia combinaria a cooperação institucional, o investimento em infraestrutura regional e intervenções coordenadas que podem exigir que se abra mão de atributos da soberania nacional duramente conquistados e ciosamente defendidos.

Em troca dessas ações, os parceiros de desenvolvimento bilaterais e multilaterais comprometer-se-iam com o que segue:

  • Um aumento substancial da assistência fi nanceira internacional para a melhoria dos serviços sociais e de outras infraestruturas de sustento à vida com a fi nalidade de aumentar os padrões de vida e criar capital humano transferível nos países atrasados.
  • Um aumento do apoio fi nanceiro para a infra-estrutura que sustenta o crescimento – incluindo portos, ligações de transporte e tecnologia de informação e comunicação – nos países costeiros, assim como para a infraestrutura de corredores para ligar os mercados costeiros e interiores.
  • Acesso preferencial para as exportações da África Subsaariana, com regras de origem liberalizadas que incentivam as cadeias de oferta regionais.

Já existe um movimento nessa direção. Em 2007, o governo do Reino Unido, por meio do seu Departamento de Desenvolvimento Internacional, alocou US$ 1,4 bilhões ao longo da próxima década para os esforços dos governos de Burundi, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Uganda, e para a revitalização da Comunidade Econômica da África Oriental. A Comissão Européia também está adotando uma abordagem regional nos seus acordos de parceria econômica. Mas todos os doadores poderiam ser mais ousados nas suas abordagens.

A experiência da Europa após a II Guerra Mundial ilustra como a determinação nacional para priorizar a reconstrução combinada à assistência internacional pode compensar. A integração regional na Europa enfrentou muitos obstáculos e não avançou suavemente no início. Porém, incentivado pelos termos rígidos de cooperação do Plano Marshall, um processo de integração que teria parecido impossível uma geração antes criou o maior mercado comum de capital, trabalho e idéias existente hoje.

Fonte: Equipe RDM 2009.

 




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